O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1989-07-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-03-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-09-12 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-09-12 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-09-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-09-18 — Inexistência de bens penhoráveis Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-09-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-09-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-09-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-10-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-10-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-11-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-11-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-18 no assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-07-25 a 2025-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-18
- Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
- 2025-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.