STJ — 00000057320068180086

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-01-22T11:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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2. 2026-01-22T19:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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3. 2026-01-22T19:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2026-02-12T23:10:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2026-02-13T08:01:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2026-02-13T15:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2026-02-13T15:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2026-04-13T15:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2026-04-13T18:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "nome": "para decisão",
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10. 2026-01-21T10:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
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11. 2026-02-13T06:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
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12. 2026-02-19T00:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
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13. 2026-04-13T15:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
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14. 2026-02-12T20:00:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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15. 2026-02-12T20:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2026-02-18T02:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2026-04-13T15:20:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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