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TRF2 — 50032151520194025116

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e84846bd0e54fb314b32db5075c4009ebdb38ccfc323955e307afbdca6beec6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-01 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Provimento (TPU 237)
2022-04-01
Recebimento (TPU 132)
2022-04-01
Redistribuição (TPU 36)
2020-10-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-09-17
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-01T12:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-04-01T17:16:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2020-09-08T09:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-09-17T15:42:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-10-29T15:41:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  6. 2022-04-01T17:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-04-29T16:43:26.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2022-06-07T07:14:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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