TRE-MG — 06000027120246130239

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 239ª Zona Eleitoral - Rio PombaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a354d4b173b8e27d35b87989344f8211832b8019d70f1c1f4b620f927a2b2bd0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2024-01-10T15:14:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  2. 2024-01-13T12:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  3. 2024-02-16T09:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  4. 2024-01-10T16:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  5. 2024-01-13T11:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  6. 2024-01-13T11:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  7. 2024-01-13T12:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  8. 2024-01-16T13:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  9. 2024-01-17T10:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  10. 2024-01-17T10:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  11. 2024-01-18T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  12. 2024-01-22T12:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  13. 2024-01-22T12:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  14. 2024-01-29T01:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  15. 2024-02-07T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  16. 2024-02-16T09:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  17. 2024-02-22T18:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  18. 2024-02-22T18:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  19. 2024-02-22T18:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  20. 2024-02-23T16:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  21. 2024-02-24T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  22. 2024-02-26T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  23. 2024-03-01T03:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  24. 2024-03-08T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  25. 2024-03-11T09:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  26. 2024-01-10T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  27. 2024-01-17T09:58:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  28. 2024-01-17T09:58:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  29. 2024-01-17T15:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  30. 2024-01-17T15:06:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  31. 2024-02-22T18:49:42.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  32. 2024-02-22T18:49:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  33. 2024-03-11T09:15:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }
  34. 2024-03-11T09:15:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15907",
        "nome": "239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.