TJSE — 00530068720168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1faad136b2aa3af8b66cd9959c1a5fc948552aaba2e39ddf3dbb4a6500282fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2018-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-18
- (TPU )
- 2017-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-07
- (TPU )
- 2017-11-07
- (TPU )
- 2017-10-27
- Desistência (TPU 463)
- 2017-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-26T10:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-22T10:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-15T23:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-31T08:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-03T08:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-18T00:44:47.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T11:58:59.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T11:55:01.000Z — (TPU )
- 2017-10-02T11:20:22.000Z — (TPU )
- 2017-09-15T01:56:58.000Z — (TPU )
- 2017-09-04T08:02:35.000Z — (TPU )
- 2017-08-04T11:45:06.000Z — (TPU )
- 2017-07-11T10:31:17.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T01:44:23.000Z — (TPU )
- 2017-06-06T10:42:32.000Z — (TPU )
- 2017-04-28T01:44:12.000Z — (TPU )
- 2017-04-17T11:34:34.000Z — (TPU )
- 2017-03-29T10:00:20.000Z — (TPU )
- 2017-02-03T02:25:22.000Z — (TPU )
- 2017-01-10T07:32:40.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T12:44:38.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T08:14:04.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T08:08:30.000Z — (TPU )
- 2018-03-12T16:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-12T16:20:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-18T12:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-09T07:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-27T03:08:18.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-10-26T11:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-24T12:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-10-18T08:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-04T07:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-02T11:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-22T16:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-07T07:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12T10:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-27T13:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-26T10:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-25T15:22:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-16T10:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única de Altamira
- TJGO — 00184690820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
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