TJSE — 00530068720168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1faad136b2aa3af8b66cd9959c1a5fc948552aaba2e39ddf3dbb4a6500282fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2018-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-12
Definitivo (TPU 246)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2017-11-18
(TPU )
2017-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-07
(TPU )
2017-11-07
(TPU )
2017-10-27
Desistência (TPU 463)
2017-10-26
Conclusão (TPU 51)
2017-10-24
Petição (TPU 85)
2017-10-18
Documento (TPU 581)
2017-10-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-26T10:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-22T10:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-15T23:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-31T08:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2017-02-03T08:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-18T00:44:47.000Z — (TPU )
  7. 2017-11-07T11:58:59.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-07T11:55:01.000Z — (TPU )
  9. 2017-10-02T11:20:22.000Z — (TPU )
  10. 2017-09-15T01:56:58.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-04T08:02:35.000Z — (TPU )
  12. 2017-08-04T11:45:06.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-11T10:31:17.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-20T01:44:23.000Z — (TPU )
  15. 2017-06-06T10:42:32.000Z — (TPU )
  16. 2017-04-28T01:44:12.000Z — (TPU )
  17. 2017-04-17T11:34:34.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-29T10:00:20.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-03T02:25:22.000Z — (TPU )
  20. 2017-01-10T07:32:40.000Z — (TPU )
  21. 2016-12-12T12:44:38.000Z — (TPU )
  22. 2016-12-12T08:14:04.000Z — (TPU )
  23. 2016-12-12T08:08:30.000Z — (TPU )
  24. 2018-03-12T16:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2018-03-12T16:20:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-01-18T12:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-11-09T07:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-10-27T03:08:18.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  29. 2017-10-26T11:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-10-24T12:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-10-18T08:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-10-04T07:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-10-02T11:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-08-22T16:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-08-07T07:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-07-12T10:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-06-27T13:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-06-26T10:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-05-25T15:22:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-05-16T10:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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