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STJ — 00002843620138260589

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e28e54c24969cbdc57b6e61fcd20b50befd90c5ce6ac2b6c8fa70252b226980a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-23 a 2018-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-28
Petição (TPU 85)
2018-08-27
Publicação (TPU 92)
2018-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-24
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-24
Recebimento (TPU 132)
2018-06-19
Conclusão (TPU 51)
2018-06-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-18
Petição (TPU 85)
2018-05-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T09:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-27T13:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-18T19:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2018-06-19T18:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-08-28T17:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-04-23T14:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-05-04T10:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-24T11:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-24T14:23:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2018-08-27T05:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-21T18:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-09-21T18:11:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-05-04T15:07:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-06-18T19:46:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-08-24T19:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-08-28T17:27:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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