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TRF5 — 05174408920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b46e94e57d2ae556f059928ac28dc622a96f9310d4ddf69befffe63f83ca9df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-12-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-10
Distribuição (TPU 26)
2021-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-17
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-26T02:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-29T06:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-17T13:25:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-11-10T08:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-03-09T11:16:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-05-03T19:08:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2021-05-04T15:22:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2021-06-25T12:01:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2021-07-30T17:48:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-11-23T10:25:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2021-12-03T10:38:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2022-08-03T09:36:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2022-09-06T14:44:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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