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TJSE — 00526023620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b3ad0b79850273f63eb5cdd8aa62d3427a1ef2d006c5572ddba664e1646f973

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2017-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
(TPU )
2017-07-18
(TPU )
2017-07-12
Conclusão (TPU 51)
2017-07-12
Desistência (TPU 463)
2017-07-11
Petição (TPU 85)
2017-07-04
(TPU )
2017-07-04
Petição (TPU 85)
2017-06-21
(TPU )
2017-06-21
(TPU )
2017-04-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas

  1. 2017-07-04T11:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-01-05T09:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-12-12T08:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-20T11:35:03.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-18T10:42:47.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-04T01:45:14.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-21T10:19:21.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-21T10:13:29.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-28T11:08:53.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-13T12:28:16.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-17T15:38:48.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-16T10:51:00.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-06T09:05:39.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-05T08:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-09-05T08:36:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-07-12T12:56:12.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2017-07-12T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-07-11T12:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-01-18T09:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-01-18T08:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-12-12T09:08:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-12-12T08:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-12-07T08:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-11-28T12:00:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-11-28T09:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-11-24T12:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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