TRE-AL — 06003742020246020047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a905ccaf34addc2601cf28a3e2606a947f41000368d80334dee53805d657721d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2024-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-08
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas
- 2024-09-26T18:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-03T16:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-09-27T09:31:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-09-29T16:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-09-29T16:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-09-29T16:12:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-09-30T12:42:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-01T02:43:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-01T13:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-09T10:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-09T10:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-11T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-11T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-11T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-14T13:03:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-09-26T18:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-09-29T16:03:03.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-09-29T16:03:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-08T07:58:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-08T07:58:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-14T13:03:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } } - 2024-10-14T13:03:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16235", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002071820206180008 — Representação · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- TSE — 06003366820246260199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PE — 06001314320246170117 — Representação · 2024-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003385920246260386 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / GABINETE STF3
- TSE — 06003401920246160156 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / GABINETE STF3
- TRE-CE — 06001036420226060113 — Representação · 2022-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PE — 06001002320246170117 — Representação · 2024-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06003223420246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Direito de Resposta / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE / 22 ª ZONA ELEITORAL