TRE-PA — 00000861620166140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edf9930b3f5c2adcc069600a46538cd93e408d5ff426d015d7eb039090027e72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-20 a 2017-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-08
- Retirada de pauta (TPU 897)
- 2016-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-08
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-19
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Veiculação | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11774
- Ver outros registros do assunto TPU 11776
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-20T13:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-06-20T13:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-06-20T13:44:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-06-30T11:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-09-27T13:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos", "valor": 210 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-06T10:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-19T09:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-19T09:25:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-27T09:54:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-31T17:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-31T17:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-08T09:14:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-08T09:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-28T08:58:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-12-04T16:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-07-01T14:37:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-07-01T15:09:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-07-01T15:10:26.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-08-19T11:18:40.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-24T18:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-08T09:49:18.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-03-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000013020166140000 — Propaganda Partidária · 2016-01-08 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000697720166140000 — Reclamação · 2016-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Propaganda Partidária / Reclamação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Assessoria da Presidência
- TRE-BA — 00000318020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete Vice Presidente
- TRE-PA — 00002949720166140000 — Propaganda Partidária · 2016-11-25 · 3 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00001305020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete Vice Presidente
- TRE-AM — 00007632520166040000 — Propaganda Partidária · 2016-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-BA — 00000213620176050000 — Propaganda Partidária · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete Vice Presidente
- TSE — 06000855420256000000 — Petição Cível · 2025-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE STF1