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TJSE — 00524603220168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c666cc47837933482ebad2b2a5bd70838c6b95a006348e7b012c293ec45f1d7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2017-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-26
Definitivo (TPU 246)
2017-04-29
(TPU )
2017-04-18
(TPU )
2017-01-13
Desistência (TPU 463)
2017-01-12
Conclusão (TPU 51)
2016-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-12
Petição (TPU 85)
2016-12-07
(TPU )
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-12T15:16:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-29T01:42:59.000Z — (TPU )
  3. 2017-04-18T11:50:55.000Z — (TPU )
  4. 2016-12-07T08:58:49.000Z — (TPU )
  5. 2017-06-26T07:43:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2017-06-26T07:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2017-01-13T10:16:57.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  8. 2017-01-12T14:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-12-12T06:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-11-28T12:01:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-11-28T09:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-11-24T10:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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