TJPB — 00004251420048150351
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas
- 2019-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-04-17T14:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2004-05-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2025-08-16T18:40:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2019-07-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2013-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-01-15T09:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-11-04T11:52:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2022-03-22T09:13:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF6 — 00000497520074013801 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000464320194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002156520124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
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- TJRS — 00495716820038210132 — Execução Fiscal · 2000-09-05 · 1 referência(s) em comum
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