TJPB — 00004251420048150351

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de SapéGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21ebf461cfed5ad0f70ccf9c496188f4e9b1e59bc6a9a8f26e0fc607602e9d5e

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Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas

  1. 2019-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-15T09:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-15T09:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-15T02:44:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-04-17T14:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-13T14:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6890",
        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
      }
    }
  9. 2020-11-29T14:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6890",
        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
      }
    }
  10. 2020-12-15T18:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6890",
        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
      }
    }
  11. 2022-03-22T09:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
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        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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  12. 2004-05-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6890",
        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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    }
  13. 2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
      }
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  14. 2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
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          "valor": 83
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
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        "codigo": "5660",
        "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
      }
    }
  15. 2025-08-16T18:40:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 29
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5660",
        "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
      }
    }
  16. 2025-08-16T18:40:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5660",
        "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
      }
    }
  17. 2019-07-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6890",
        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
      }
    }
  18. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6890",
        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
      }
    }
  19. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6890",
        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
      }
    }
  20. 2020-01-15T09:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6890",
        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
      }
    }
  21. 2020-11-04T11:52:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6890",
        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
      }
    }
  22. 2022-03-22T09:13:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6890",
        "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
      }
    }

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