TRE-MG — 00000137120156130270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5eea2922d87bf191f770ffee420084685a420a91193fc24ab10b2ef42e6f67c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-21 a 2021-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-15
- Procedência (TPU 219)
- 2015-11-18
- Procedência (TPU 219)
- 2015-11-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-21T17:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-05-26T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-06-25T17:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-08-11T14:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-08-20T15:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-08-26T15:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-06-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-08-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-10-21T17:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-11-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-11-18T14:01:57.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-12-15T15:23:06.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2015-12-16T13:40:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2021-10-28T14:36:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2021-10-28T14:41:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2021-10-28T14:46:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } } - 2021-11-29T18:43:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003858220216090007 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / GABINETE STF3
- TRE-SP — 06000241820236260332 — Representação Especial · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO
- TRE-SP — 06000243120256260208 — Representação Especial · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
- TRE-SP — 06000239520256260127 — Representação Especial · 2025-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-RJ — 06000754220216190187 — Representação Especial · 2021-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-RJ — 06000764620256190200 — Representação Especial · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-RJ — 06000756220256190038 — Representação Especial · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TRE-PI — 06002207720206180085 — Representação Especial · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI