TRE-PA — 00002836820166140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5683652fcfe8d40e7be666f902e19856513743c7babd01357d40d25f222f8e8a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Veiculação | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
Movimentações públicas
- 2016-11-21T13:38:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-28T09:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-12-07T08:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-12-12T08:44:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-12-09T15:10:43.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000697720166140000 — Reclamação · 2016-05-25 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000301720156140000 — Propaganda Partidária · 2015-03-25 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00031544220146140000 — Propaganda Partidária · 2014-11-25 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 06003237820226000000 — Petição Cível · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000131820226020000 — Petição Cível · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003225920236000000 — Petição Cível · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003177520226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001255220246170144 — Representação · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum