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TJPI — 00001218220098180051

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3557927a2ae9792871370af8a59f9d7956c4330547b1710911980bf22dc93c02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-15 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26: Definitivo (TPU 246)
2024-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26: Definitivo (TPU 246)
2024-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-12: Petição (TPU 85)
2024-07-12: Petição (TPU 85)
2024-07-11: Morte do agente (TPU 1042)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Conclusão (TPU 51)
2023-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15: Petição (TPU 85)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-10-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2011-12-12T09:45:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-12T09:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-12T09:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11291",
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2012-04-25T08:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-13T12:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
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2012-12-13T12:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2012-12-13T12:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-13T12:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-23T08:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-23T08:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-07-30T14:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-30T14:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
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2013-07-30T14:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11291",
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2013-07-30T14:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-03-31T20:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T12:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T09:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T09:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
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2014-06-16T10:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2014-07-03T13:00:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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2014-07-03T13:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2014-08-19T12:40:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
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2014-08-19T12:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2014-09-05T10:24:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
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2014-09-05T10:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
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2014-09-12T11:23:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-09-12T11:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11291",
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2014-09-24T07:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2015-02-02T11:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2015-08-25T08:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2016-09-14T12:25:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2018-05-23T08:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2021-10-07T08:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2021-10-07T09:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2022-06-08T12:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2022-06-08T14:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2022-06-29T08:40:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2022-11-09T11:23:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16536",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2022-11-09T12:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ

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