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Tutela Cautelar Antecedente — Sistema Remuneratório e Benefícios — TRF5 00000371820204059840

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94b030126f5763411ebff1210fe5f242424a0556df4aec491ced9c59921ad401

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-07-24 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-03-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-04-28 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-04-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-06-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Sistema Remuneratório e Benefícios» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que questão do assunto «Sistema Remuneratório e Benefícios» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-28 relativo a «Sistema Remuneratório e Benefícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2021-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-05
Documento (TPU 581)
2021-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-04-28
Mérito (TPU 12200)
2021-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-15T10:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-16T19:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-07-23T18:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-07-24T18:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  5. 2020-08-12T16:18:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-08-17T16:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-08-20T09:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-03-05T10:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-03-09T10:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2021-03-19T14:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-03-19T15:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-04-14T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-05-03T17:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-05-03T17:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-06-05T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2021-06-05T00:00:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-06-05T00:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-07-23T18:58:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2020-08-12T12:55:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2021-03-19T14:46:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2021-04-28T16:24:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2021-04-28T16:53:38.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  23. 2021-06-05T00:00:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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