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TRE-SC — 06000126420236240039

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 450ef8156cea2f73e29b0cf9971283469aa3f6563221aee5f53b594ea6ca5d19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-04 a 2023-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-05: Definitivo (TPU 246)
2023-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-05: Reativação (TPU 849)
2023-07-05: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-05: Definitivo (TPU 246)
2023-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-05: Documento (TPU 581)
2023-07-05: Documento (TPU 581)
2023-07-05: Documento (TPU 581)
2023-07-05: Documento (TPU 581)
2023-06-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-04T23:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T16:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T16:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-19T16:09:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-26T12:38:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-24T15:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T13:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T18:44:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-19T13:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T18:19:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-07-05T13:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T13:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T13:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-06-21T03:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-21T03:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14641",
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2023-06-27T03:57:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-05T13:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-04-04T23:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T16:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-06-12T13:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-20T13:36:35.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T13:36:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-06-20T13:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-20T13:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-20T13:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14641",
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```
2023-07-05T13:20:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-05T13:20:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-05T14:10:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2023-07-05T14:10:29.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T14:12:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-05T14:12:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14641",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000778920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PB — 06002526420246150008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
TRE-GO — 06000298220246090007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-TO — 06007298420206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06007228020246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RJ — 06000739220236190093 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-TO — 06007238420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-GO — 06000292220246090027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO