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TJSE — 00516375820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80633231c3b42d028c756e954a35c11311abb2417506b0bf9d0fe53e10df71b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2017-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
(TPU )
2017-08-24
(TPU )
2017-08-22
Desistência (TPU 463)
2017-08-14
Conclusão (TPU 51)
2017-08-14
Petição (TPU 85)
2017-08-10
Documento (TPU 581)
2017-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-02
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2017-08-02
(TPU )
2017-07-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-14T09:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-27T11:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-22T10:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-08-29T10:53:05.000Z — (TPU )
  5. 2017-08-24T10:44:28.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-02T12:10:59.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-27T11:52:23.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-25T09:46:36.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-18T09:47:20.000Z — (TPU )
  10. 2017-05-02T12:09:47.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-10T09:47:32.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-05T10:21:36.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-16T07:50:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-10-16T07:50:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-08-22T11:28:44.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2017-08-14T12:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-08-10T22:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-08-04T07:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-08-02T09:35:23.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  20. 2017-07-28T08:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-05-19T07:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-05-08T09:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-05-04T12:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-05-04T10:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-05-02T12:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-02-17T10:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-12-05T22:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-11-24T10:09:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-11-24T08:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-11-23T09:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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