TJBA — 00049981220228050103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c27d6f1bac83655a9b388049f396cdb8dac6bc6d04dfcf79a81d5f001c2ff0bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-02 a 2022-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-03
- Denúncia (TPU 391)
- 2022-06-02
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-06-02
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-02
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2022-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-02T14:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2022-06-02T20:48:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2022-06-03T14:30:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2022-06-02T14:30:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2022-06-02T14:57:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00427491520118260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 03 CRIMINAL DE SANTOS
- TJPE — 00000276920218170560 — Termo Circunstanciado · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJSP — 30012283920138260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 01 CRIMINAL DE SUMARE
- TJSP — 30041530820138260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 01 CRIMINAL DE SUMARE
- TJPI — 00001697320208180045 — Termo Circunstanciado · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJES — 00001398620228080064 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJES — 00001404320168080012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJPE — 00000278220208170470 — Termo Circunstanciado · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA