TJSE — 00525962920168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 945125b31a442fb8f4cefa2fbb2d81f6a273014984dd2fe4b31436e92aac7b0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2018-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-19
- (TPU )
- 2017-10-24
- (TPU )
- 2017-10-11
- (TPU )
- 2017-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-21
- (TPU )
- 2017-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-12
- Desistência (TPU 463)
- 2017-04-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-21T18:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-05T20:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-12T08:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-19T12:38:13.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T01:47:32.000Z — (TPU )
- 2017-10-11T11:11:17.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T08:23:03.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T01:46:34.000Z — (TPU )
- 2017-02-24T09:01:35.000Z — (TPU )
- 2016-12-06T11:39:25.000Z — (TPU )
- 2018-04-09T08:40:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-09T08:40:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-05T09:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-23T07:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-21T12:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-12T09:03:04.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-04-10T07:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-12T09:08:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-12T08:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-07T08:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-28T12:00:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-28T09:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-24T12:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 66483322020098130024 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00064316019968200001 — Execução Fiscal · 1996-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00111001720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJTO — 00115685920148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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