TJSE — 00525962920168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 945125b31a442fb8f4cefa2fbb2d81f6a273014984dd2fe4b31436e92aac7b0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-09
Definitivo (TPU 246)
2018-02-05
Documento (TPU 581)
2018-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-19
(TPU )
2017-10-24
(TPU )
2017-10-11
(TPU )
2017-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-21
(TPU )
2017-06-21
Petição (TPU 85)
2017-04-12
Desistência (TPU 463)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-21T18:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2017-04-05T20:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-12-12T08:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-01-19T12:38:13.000Z — (TPU )
  5. 2017-10-24T01:47:32.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-11T11:11:17.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-21T08:23:03.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-14T01:46:34.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-24T09:01:35.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-06T11:39:25.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-09T08:40:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-04-09T08:40:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-02-05T09:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-01-23T07:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-06-21T12:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-04-12T09:03:04.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  17. 2017-04-10T07:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-12-12T09:08:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-12-12T08:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-12-07T08:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-11-28T12:00:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-11-28T09:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-11-24T12:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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