TJAM — 00000538320148045601

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2df94da06b08f26f71dddc0dcb97f56c57e10a4cc1cc5c9d304a057d2ae30a5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-15 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2019-06-12
Definitivo (TPU 246)
2019-06-12
Documento (TPU 581)
2019-06-12
Documento (TPU 581)
2019-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-18
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-13
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-04-22
Conclusão (TPU 51)
2018-10-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-15T17:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  2. 2014-02-15T17:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  3. 2014-10-22T12:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  4. 2015-01-28T11:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  5. 2015-08-28T11:28:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  6. 2015-09-04T17:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  7. 2015-09-21T11:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  8. 2015-09-21T16:17:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  9. 2015-09-24T16:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  10. 2015-10-14T15:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  11. 2015-10-14T15:02:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  12. 2015-10-22T16:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  13. 2015-10-29T22:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  14. 2015-11-03T10:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  15. 2015-12-07T19:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  16. 2016-05-23T09:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  17. 2016-05-23T09:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  18. 2016-08-29T10:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  19. 2016-11-16T15:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
          "valor": 52
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  20. 2017-02-11T19:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  21. 2017-03-22T15:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  22. 2017-03-28T10:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  23. 2017-04-05T13:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  24. 2017-05-22T11:41:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  25. 2017-06-19T15:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  26. 2017-07-20T12:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  27. 2017-09-29T13:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  28. 2018-08-01T12:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  29. 2018-09-18T11:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  30. 2018-10-31T18:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  31. 2019-04-22T10:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  32. 2019-05-07T13:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  33. 2019-05-07T13:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  34. 2019-06-04T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  35. 2019-06-12T11:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  36. 2019-06-12T11:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  37. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5107",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  38. 2014-02-15T17:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  39. 2015-08-28T10:33:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }
  40. 2015-09-21T11:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5108",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.