TJAM — 00000538320148045601
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2df94da06b08f26f71dddc0dcb97f56c57e10a4cc1cc5c9d304a057d2ae30a5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-15 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-02
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-31
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-15T17:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2017-06-19T15:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-04-22T10:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-05-07T13:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-05-07T13:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-06-12T11:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5107", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2014-02-15T17:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2015-08-28T10:33:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2015-09-21T11:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00088120520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089774920234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00090095720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000120520268160059 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00002185820134013605 — Cumprimento de sentença · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / Vara Única de Barra do Garças
- STJ — 00003831420144049999 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00003835120084039999 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF6 — 00567200220124010000 — Agravo de Instrumento · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / Gabinete 04