TJRS — 00076915620058210058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f0a5ffe8bc103c0920ff196a67f6da058c9e61f1175ee5b014198469e0d8d71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-21 a 2021-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-01-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-07-21T17:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-09-12T10:00:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2017-12-05T09:36:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2005-08-02T11:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-29T20:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-11T10:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TRF3 — 03101239419974036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF6 — 00000630620194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00084870920118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00115819620108210132 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPB — 00005882320148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRJ — 00090728520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00091472720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA