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TRE-PI — 06001273920246180097

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2db41a6778e0ef0e82187bba1afa61ec3dff0df61eceb0cc0f1be72576ee801d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-30 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18: Definitivo (TPU 246)
2025-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-18: Documento (TPU 581)
2025-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-05: Petição (TPU 85)
2025-06-05: Publicação (TPU 92)
2025-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-04: Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral | Injúria Eleitoral Violenta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-30T16:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T16:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T17:03:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-10-02T11:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-29T11:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-07T10:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-29T14:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-31T16:10:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-31T17:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-02T11:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T17:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-14T14:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-29T11:54:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-06T13:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-13T09:37:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-02-19T11:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-10T14:30:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-17T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-19T13:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-07T09:44:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-04-07T14:30:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-04-22T12:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-17T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-05-27T10:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-28T07:57:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T14:28:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T11:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-04T11:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-04T11:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-05T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```

2025-06-05T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-06-05T10:00:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T13:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-30T16:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-31T16:58:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-08-31T16:59:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14509",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06001948220226200011 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000687120216060006 — Termo Circunstanciado · 2021-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-PB — 06001638220206150072 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TRE-SC — 06000023220226240014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000637820246170025 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 00003676220166130173 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 173ª Zona Eleitoral - Matias Barbosa
TRE-RJ — 06000249420266190756 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-AP — 06007911920266030000 — Representação · 2026-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 0 Juiz Auxiliar III