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Termo Circunstanciado — Injúria Eleitoral Violenta — TRE-CE 06000687120216060006

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7032b9e70f310ec52316afdc12e206687c1b3ea061c701bbc9848a1e44c6bc25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-12 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-05-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-06-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2023-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2023-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2023-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-01 trata do assunto oficial «Injúria Eleitoral Violenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:46:53.164000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210224131655
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7032b9e70f310ec52316afdc12e206687c1b3ea061c701bbc9848a1e44c6bc25

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01
Definitivo (TPU 246)
2023-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2023-01-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria Eleitoral Violenta | Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T13:16:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  2. 2021-04-07T11:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  3. 2021-05-19T15:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  4. 2021-08-16T13:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  5. 2021-08-16T19:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  6. 2022-05-19T17:57:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  7. 2022-05-25T14:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  8. 2022-06-15T15:38:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  9. 2023-01-17T09:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  10. 2023-01-20T14:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  11. 2023-01-23T09:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  12. 2023-01-24T18:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  13. 2021-03-22T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  14. 2021-04-08T13:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  15. 2021-07-20T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  16. 2021-07-29T21:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  17. 2022-05-09T15:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  18. 2022-05-10T10:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  19. 2022-05-12T15:17:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  20. 2022-05-17T19:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  21. 2022-05-21T14:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  22. 2022-05-21T14:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  23. 2022-05-21T14:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  24. 2022-05-21T14:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  25. 2022-05-24T02:41:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  26. 2022-05-24T02:41:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  27. 2022-05-25T14:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  28. 2022-05-28T08:43:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  29. 2022-06-16T13:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  30. 2022-07-05T13:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  31. 2022-07-05T13:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  32. 2022-07-05T13:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  33. 2022-07-05T13:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  34. 2022-09-02T14:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  35. 2022-12-15T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  36. 2023-01-16T11:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  37. 2023-01-17T09:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  38. 2023-01-17T09:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  39. 2023-01-18T13:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  40. 2023-01-23T09:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.