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TJCE — 01654886920178060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 571d07d0acaa837b45b51de57f12c75c8e5a91b39170e09f011e64f6f07e53ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-04 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22: Conclusão (TPU 51)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30: Petição (TPU 85)
2025-06-27: Publicação (TPU 92)
2025-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-16: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-12-09: Conclusão (TPU 51)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Debêntures

Ver outros registros do assunto TPU 4971

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-18T18:07:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-03-10T16:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-09-12T20:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-03-30T20:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-09-11T12:45:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-05-31T12:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-06-30T13:38:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-02-08T13:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-19T16:23:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-10-04T22:43:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2023-08-07T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-05-31T12:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-03-11T14:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-09-24T07:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-06-03T14:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-02-01T16:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-04-20T13:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-06-25T20:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-22T01:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2025-07-22T10:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-05-24T12:29:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-11T07:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-09-12T20:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-11-08T14:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-11T12:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-19T02:58:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-16T16:28:57.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

2019-07-03T10:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2021-08-09T11:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2022-11-29T08:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-05-02T19:44:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-07-10T14:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-10-16T15:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-07-02T19:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 112
    }
  ]
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2021-07-27T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2022-08-22T16:10:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-10T09:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-07-10T14:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70061693320168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª VARA CIVEL
TRF4 — 50193222620114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJPR — 00000071219858160126 — Execução de Título Extrajudicial · 1985-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJCE — 02002493420228060169 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
TJCE — 02013396720238060064 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
TJCE — 00097558120188060064 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
TJMS — 00001760619968120035 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única
STJ — 00003316320048152001 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI