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TRF4 — 50179541620154047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1da840b1f96823abd6b75993dfa29d010fea4208b8dbd39ae4ba9c157b1f592

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-25 a 2016-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-08: Petição (TPU 85)
2016-03-30: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-29: Petição (TPU 85)
2016-03-24: Petição (TPU 85)
2016-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-19: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-10: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-09: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-08T10:07:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T14:56:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-24T12:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T00:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-03-08T13:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-18T13:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-14T14:12:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-14T13:55:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-11T18:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-11T13:35:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T14:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-08T01:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-11-11T15:45:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T13:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T13:49:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T10:38:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-10-27T17:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-10-09T14:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T15:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T16:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2015-09-29T09:31:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-09-24T13:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2015-09-18T12:13:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-08-26T16:04:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-04-14T18:05:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T07:57:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-03-29T18:00:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2016-03-29T18:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2016-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-03-10T11:23:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-03-09T17:32:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2016-03-09T17:32:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2016-03-09T17:32:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-02-02T14:36:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-10T08:33:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-12-09T14:55:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-12-09T14:55:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-11-17T13:39:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00211944720174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00116004620164025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00387207620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00458502020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003403620108110090 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TRF2 — 00324239820174025052 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00464247720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJES — 00001552220208080028 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª VARA - IUNA

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