TSE — 06001213520246120053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f5ed9c910f8fa4ce918afd5c1d5e25dfa3e70f898e1efeeb8c9b8cccbe6da26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-11 a 2025-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2025-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-22
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-11T14:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-22T19:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-09-15T18:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-27T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-27T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-28T02:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-30T02:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-01T15:02:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-12T12:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-22T17:23:54.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-08-22T17:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-15T18:25:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000633020206190133 — Representação · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TSE — 06002428920206040000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2020-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-PA — 00001660820166140023 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 23ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001205020246120053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TSE — 06001182420206260379 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RJ — 06000494620206190133 — Representação · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-ES — 06000964820246080048 — Representação · 2024-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 48 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000855820206080048 — Direito de Resposta · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 48 ª ZONA ELEITORAL