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TRE-ES — 06000855820206080048

Classe: Direito de RespostaOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cba6081bb2c32080e587ccc391edd9d4469b7bd09d42657b8634f62bb40fbbf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-16
Reativação (TPU 849)
2021-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-14T18:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-14T18:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-15T08:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-16T13:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-10-16T16:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-10-18T16:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-18T16:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-21T16:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2021-12-16T18:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2020-10-15T11:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-10-15T11:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-10-15T11:52:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2020-10-16T11:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-10-16T13:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-10-16T15:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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  16. 2020-10-17T15:00:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  17. 2020-10-17T16:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-10-17T16:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-10-17T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-10-17T16:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-10-17T16:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-10-18T08:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-10-18T08:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2020-10-18T08:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2020-10-18T08:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2020-10-18T12:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  27. 2020-10-18T15:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  ],
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    "codigo": "63918",
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  28. 2020-10-19T10:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
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  29. 2020-10-19T10:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2020-10-19T17:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2020-10-20T09:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2020-10-20T09:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2020-10-20T09:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2020-10-20T09:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2020-10-21T03:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2020-10-21T03:52:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2020-10-21T03:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2020-10-21T03:52:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
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  39. 2021-12-16T18:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-12-16T18:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.