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TRE-TO — 06004271620246270011

Classe: RepresentaçãoOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dff780f9f06fab06a1f7a1cc38e52d77b25c35e233636ac9b65be0aa9faab1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Definitivo (TPU 246)
2024-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21: Reativação (TPU 849)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T10:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T15:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T16:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T09:22:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T15:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T15:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-28T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-28T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-03T02:23:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T02:23:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-03T02:23:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-03T17:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T19:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-05T19:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-05T19:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-09T02:30:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-09T02:44:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-09T12:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-09T12:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-11T02:38:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-21T11:46:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-21T11:46:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:46:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-08-15T10:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-27T14:37:28.000Z — Liminar (TPU 792)

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2024-08-27T14:43:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-03T17:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T15:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T15:47:17.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T15:47:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-06T22:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T09:22:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:46:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
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2024-10-21T11:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
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2024-10-21T11:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-21T11:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000431020206050010 — Direito de Resposta · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001315920246170144 — Direito de Resposta · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000709420266020000 — Representação · 2026-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TSE — 06003419520246240086 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / GABINETE STF3
TRE-PI — 06002078120206180084 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
TRE-SC — 06000344920226240010 — Representação · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / GABINETE STF3
TRE-RN — 06002888520246200067 — Representação · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 67 ª ZONA ELEITORAL