TJMA — 00001398920198100079

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1eb0fadd2454d7e45f2419e8ed64f7e1484f4f55137d81ba7a694b619c329ac

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2019-08-30T15:57:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-08-30T16:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  3. 2019-09-07T10:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  4. 2019-09-07T10:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-09-12T15:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-09-12T15:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-10-02T18:10:31.000Z — Ofício (TPU 112)
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  8. 2019-10-10T15:37:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  9. 2019-10-10T15:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-10-10T15:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2019-10-10T17:38:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-10-21T13:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2019-10-21T17:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2019-10-21T17:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2020-02-05T11:32:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  16. 2020-10-15T15:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2020-10-15T16:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-10-16T09:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-10-16T10:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  20. 2020-11-09T12:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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  21. 2022-08-02T15:11:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  22. 2022-08-15T09:04:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-08-15T10:03:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-09-16T17:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  25. 2022-09-19T10:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3240",
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      }
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  26. 2022-10-03T17:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  27. 2023-01-20T10:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
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        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  28. 2023-12-17T14:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
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      }
    }
  29. 2024-03-28T12:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  30. 2024-03-28T12:11:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  31. 2024-03-28T12:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  32. 2024-04-04T02:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  33. 2024-04-09T11:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
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      }
    }
  34. 2024-04-09T11:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        {
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  35. 2024-07-30T22:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  36. 2024-07-30T22:15:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  37. 2024-07-30T22:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  38. 2024-08-03T00:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  39. 2024-08-23T15:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  40. 2024-08-28T21:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  41. 2024-09-05T18:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  42. 2024-09-05T18:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  43. 2025-01-14T13:08:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  44. 2025-02-07T10:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  45. 2025-02-11T09:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  46. 2025-02-11T09:53:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  47. 2025-02-11T14:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  48. 2025-02-17T19:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  49. 2025-03-11T15:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  50. 2025-03-11T15:06:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  51. 2025-05-27T20:12:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  52. 2025-06-04T15:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  53. 2025-06-16T07:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  54. 2025-06-16T07:46:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  55. 2025-06-23T20:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  56. 2025-07-24T10:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  57. 2025-08-06T09:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  58. 2025-09-23T10:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  59. 2025-10-14T15:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  60. 2025-10-15T08:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  61. 2025-11-25T10:52:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  62. 2026-01-15T15:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  63. 2026-01-16T11:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  64. 2026-01-23T02:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  65. 2026-01-23T02:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  66. 2026-02-05T22:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  67. 2019-08-30T16:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  68. 2019-09-09T10:39:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  69. 2019-09-12T15:24:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  70. 2019-09-18T11:32:51.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  71. 2019-10-10T15:37:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  72. 2019-10-10T15:46:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  73. 2019-10-21T14:31:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  74. 2020-02-05T11:32:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  75. 2020-10-16T10:58:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  76. 2020-10-22T10:14:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  77. 2022-08-15T10:04:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  78. 2023-10-30T14:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }
  79. 2024-08-23T15:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
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  80. 2025-05-27T20:12:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
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    }
  81. 2025-09-23T10:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3240",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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