TJMT — 00002225020058110053

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c8f6174b12ad26636096813cc38f7aa4df571a62e299c5cab435f6985db7d7e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos

Movimentações públicas

  1. 2005-03-15T16:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  2. 2005-03-28T15:15:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  3. 2007-06-28T13:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  4. 2007-06-29T14:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  5. 2007-07-03T15:03:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  6. 2007-07-26T12:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  7. 2007-07-26T13:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  8. 2007-07-26T16:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  9. 2007-08-08T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  10. 2007-09-05T17:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  11. 2007-09-05T17:05:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  12. 2019-08-06T17:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  13. 2019-08-09T17:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  14. 2019-09-11T15:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  15. 2019-10-03T17:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  16. 2019-11-29T13:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  17. 2005-03-28T15:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  18. 2005-03-28T16:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  19. 2005-03-30T18:39:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  20. 2005-03-31T15:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  21. 2005-03-31T16:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  22. 2006-07-03T13:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  23. 2006-08-18T15:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  24. 2007-06-27T17:26:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  25. 2007-06-28T13:39:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  26. 2007-06-29T14:08:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  27. 2007-06-29T14:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  28. 2007-07-03T15:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  29. 2007-07-03T15:02:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  30. 2007-07-10T17:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  31. 2007-07-10T17:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  32. 2007-07-27T13:15:39.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  33. 2007-07-27T14:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  34. 2007-08-04T15:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  35. 2007-08-06T12:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  36. 2007-08-08T15:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  37. 2007-08-08T15:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  38. 2007-08-08T15:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  39. 2007-08-09T13:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  40. 2007-09-05T17:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  41. 2007-09-18T14:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  42. 2007-09-21T16:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  43. 2007-09-27T12:27:28.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  44. 2007-09-28T13:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  45. 2013-05-18T15:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  46. 2019-07-15T15:50:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  47. 2019-07-18T14:01:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  48. 2019-08-05T16:03:46.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  49. 2019-08-07T15:48:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  50. 2019-08-14T15:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  51. 2019-09-10T17:53:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  52. 2019-10-01T17:36:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  53. 2019-11-29T13:11:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  54. 2020-06-23T15:09:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  55. 2020-06-23T15:10:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  56. 2020-06-23T15:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  57. 2020-10-01T17:17:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  58. 2020-10-01T17:20:24.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica