TJAP — 00015263520238030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85b18bbe89b7af039dd1f10e27277b00faaa269bc7cef511e20f96332601222d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-24
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-02T10:42:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-06T13:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-24T08:37:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-04-06T17:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-06T13:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-07T23:02:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-03-15T13:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-04-06T17:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-04-10T12:05:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-04-20T07:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2023-04-20T07:51:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6411", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMT — 00003038120138110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJMS — 00002034220258120012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara
- TJAP — 00017686020248030001 — Inquérito Policial · 2024-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPI — 00001214820208180067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJMA — 00001401320208100088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
- TJRR — 08007301020228230060 — Inquérito Policial · 2022-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA CRIMINAL
- TJES — 00001030320248080055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS