TJPE — 00000215720198170940
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a2178aec7cf76a64e9594ef7b129feb6cfc563d29023031c7d4ea2d0d6189e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2020-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-07T15:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-12T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-28T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-22T13:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-03T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-03T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-03T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-12T13:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28T13:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-09T10:31:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-12-11T15:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-16T13:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-17T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-03T15:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-23T12:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002982720128140124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPA — 00002985420118140094 — Termo Circunstanciado · 2011-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJMS — 00002033620208120006 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1ª Vara
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJES — 00001396620228080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMS — 00002037620128120051 — Inquérito Policial · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara Única