TJPE — 00000215720198170940

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a2178aec7cf76a64e9594ef7b129feb6cfc563d29023031c7d4ea2d0d6189e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23
Definitivo (TPU 246)
2020-01-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-09
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2019-12-03
Conclusão (TPU 51)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-22
Petição (TPU 85)
2019-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-07T15:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-12T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-03-28T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2019-05-22T13:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-12-03T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-03T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-03T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-02-12T13:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-28T13:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-12-09T10:31:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  11. 2019-12-11T15:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-12-16T13:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-12-17T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-03T15:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-01-23T12:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.