TJBA — 00000941220038050168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da4aea31d84e9f640d7cb1688f8b924f71f3e61dc2d4b04c9dfcb1eefc8fb351

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2003-05-28T08:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-02-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-07-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2021-03-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  9. 2021-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2021-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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  13. 2003-05-29T08:44:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  14. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2019-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2021-08-29T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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  17. 2021-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2021-09-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2021-09-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2024-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5188",
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    }

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