TJSE — 00528950620168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd25a3be015743c7d86ceaa15c7b3381f1048aa4a7ebaa21762741b2530a8de0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2018-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-31
- (TPU )
- 2018-06-12
- (TPU )
- 2018-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11
- (TPU )
- 2018-02-07
- (TPU )
- 2018-02-06
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-26T10:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-14T15:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-28T14:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-31T13:04:43.000Z — (TPU )
- 2018-06-12T10:45:34.000Z — (TPU )
- 2018-04-11T13:07:45.000Z — (TPU )
- 2018-02-07T10:37:17.000Z — (TPU )
- 2018-02-06T11:49:26.000Z — (TPU )
- 2017-11-02T00:45:10.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T10:04:39.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T08:52:11.000Z — (TPU )
- 2017-09-09T01:48:52.000Z — (TPU )
- 2017-08-28T11:14:04.000Z — (TPU )
- 2017-08-04T07:37:21.000Z — (TPU )
- 2017-05-03T11:39:31.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T01:46:46.000Z — (TPU )
- 2017-02-10T11:25:53.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T08:14:04.000Z — (TPU )
- 2018-07-31T13:05:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-31T13:05:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-23T10:25:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-22T12:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-15T07:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-05-08T09:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-12T08:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-23T10:19:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-01-16T12:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-27T09:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-23T07:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-27T12:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-18T12:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-04T12:09:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-04T07:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-26T09:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-04T07:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-12T09:08:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-12T08:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-28T12:00:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-28T09:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-25T08:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00175677620138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 60089274520158130079 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07517865720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003882620098260053 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJGO — 00180793820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJGO — 00180741620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00103995620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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