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STJ — 00002822820144036111

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140f469d9171992abfd92a06c1b456600a4eb3e95ab8f5a71ec59ea441a20d58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2019-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-14
Publicação (TPU 92)
2019-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-02-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-12-18
Mandado (TPU 106)
2018-12-17
Publicação (TPU 92)
2018-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-19T14:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-19T14:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-08T15:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-11-07T14:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-12-18T19:20:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  6. 2018-09-12T08:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-09-28T18:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-02T05:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-10-10T05:46:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-12-14T17:04:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2018-12-17T05:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-02-07T14:17:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2019-02-12T11:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-14T05:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-04-15T12:31:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-04-15T12:31:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-10-01T19:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-10-04T15:52:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-10-04T15:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-10-09T10:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-10-09T19:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-12-14T19:40:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-02-13T16:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-02-13T20:27:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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