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TJPA — 00002081620168140015

Classe: OposiçãoOrgao: VARA AGRÁRIA DE CASTANHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99a0c7d1318b38b0c70e745aafea1196b4233d61aeb0d43bf05f24bac7891639

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12: Definitivo (TPU 246)
2021-11-30: Remessa (TPU 123)
2021-11-30: Documento (TPU 581)
2021-09-21: Publicação (TPU 92)
2021-09-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-02: Petição (TPU 85)
2021-08-30: Remessa (TPU 123)
2021-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-11: Conclusão (TPU 51)
2021-08-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T13:10:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2016-01-12T13:10:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2016-06-07T17:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2017-03-03T11:13:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2017-10-18T14:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2017-10-24T13:13:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2018-09-14T16:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2019-02-28T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2019-03-29T12:05:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}
```

2019-04-01T09:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2019-06-13T14:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2021-07-27T12:48:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2021-08-11T13:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2021-08-11T13:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2021-08-30T14:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2021-08-30T14:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2021-08-30T14:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2021-09-02T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2021-09-21T02:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}
```

2021-09-21T02:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2021-11-30T11:48:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2021-11-30T11:48:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2016-01-12T13:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2016-01-13T10:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2016-01-13T10:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2016-06-09T11:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2016-06-09T11:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2017-01-11T10:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2017-03-07T08:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2017-03-07T08:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2017-11-22T13:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2017-11-23T10:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2018-05-29T10:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2018-05-29T11:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2018-07-31T08:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2018-09-18T12:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2018-09-18T12:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2019-02-06T08:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2019-02-06T08:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

2019-02-22T10:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6475",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00237601720118070003 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Oposição / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
STJ — 00004276320178260434 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Oposição / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRN — 00100868920128205106 — Cumprimento de sentença · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Oposição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL / 4ª VARA CÍVEL
TJAM — 02078908320218040001 — Correição Parcial ou Reclamação Correicional · 2021-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Oposição / Correição Parcial ou Reclamação Correicional
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL / 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJMG — 00194680420018130704 — Recurso Especial · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Oposição / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL / Terceira Vice-Presidência
TJAM — 40024881820138040000 — Ação Rescisória · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Oposição / Ação Rescisória
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
TJPI — 00001903720028180059 — Cumprimento de sentença · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Oposição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPI — 00001896320078180031 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2007-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Oposição / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL / Vara de Conflitos Fundiários