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TRT17 — 00001403220265170161

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: Vara do Trabalho de LinharesGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70620d7f7332646779f023a220b338319aea53d8be3ac59f8d7b666b956b14f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Remessa (TPU 123)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Publicação (TPU 92)
2026-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27: Conclusão (TPU 51)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-24: Petição (TPU 85)
2026-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 10880

Movimentações públicas

2026-01-29T16:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-01-30T12:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-02-04T15:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-02-04T15:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-02-04T16:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-02-05T02:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-02-05T02:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-02-14T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-02-22T10:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-02-26T17:23:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-02-26T17:24:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-02-27T12:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-02-27T14:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-02-27T14:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-02-27T15:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-03-02T02:38:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-03-02T02:38:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-03-02T02:38:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-03-02T02:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-03-05T18:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-03-05T19:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-03-17T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-03-23T17:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-03-23T17:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-03-24T02:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-03-24T02:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-03-24T02:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-03-24T02:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-03-25T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-03-25T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-04-01T15:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-04-06T22:15:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-04-07T18:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-04-23T17:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-04-23T17:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-04-24T02:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-04-24T02:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-04-24T02:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-04-24T02:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-05-03T18:58:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-05-04T15:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-05-04T15:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-05-29T05:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-06-01T16:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-06-01T16:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-06-02T02:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-06-02T02:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-06-02T02:54:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-06-02T02:54:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-06-09T14:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-06-25T22:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-06-27T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-06-29T09:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-06-30T02:48:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-06-30T02:48:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-07-06T15:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-07-07T13:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-07-10T16:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-07-10T16:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-07-13T03:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-07-13T03:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-07-13T03:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-07-13T03:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-07-24T17:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-07-25T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-07-25T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
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2026-07-27T16:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-07-27T16:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-07-28T02:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2026-07-28T02:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-08-12T17:22:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
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}

2026-08-14T16:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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  "orgaoJulgador": {
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}

2026-01-29T16:33:20.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
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```
2026-01-30T15:47:36.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-03T14:29:03.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
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2026-02-04T15:36:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2026-02-27T14:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
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2026-03-05T19:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
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2026-06-01T16:09:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
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2026-07-07T13:31:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-07-10T16:42:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2026-07-27T16:53:59.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000635920255090006 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT8 — 00001287220255080106 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT8
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
TRT18 — 00004032720255180014 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / Goiânia - 01a Vara
TJAP — 00024655220228030001 — Petição Cível · 2022-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TRT9 — 00000633720265090002 — Cumprimento de sentença · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJPA — 00002961220158140008 — Execução Fiscal · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TRT17 — 00001821820255170161 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
TRT11 — 00001753420265110201 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru

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