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TRF5 — 05171068920194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdafa4f7b0167d34ad7f405c25c0b8c5981af86b2846cdfdddf4610137bf6cdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20
Remessa (TPU 123)
2020-01-12
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-11-06
Recurso (TPU 804)
2019-08-28
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-08-02
Conclusão (TPU 51)
2019-07-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas

  1. 2019-07-30T10:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-02T11:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-08-28T22:15:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-11-06T18:54:30.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-01-20T09:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2019-08-20T10:44:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-01-12T17:43:39.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.