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TJSP — 00142501420038260073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE AVAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 648cd4c06b2dd985d58247eb4f462d6a7ef53d85ee1e9093713bc4dc3c2455ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-23 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-03-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-10-10
Definitivo (TPU 246)
2005-10-07
Petição (TPU 85)
2005-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-06-22
Julgamento (TPU 193)
2005-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2003-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2003-04-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2005-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2005-06-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2005-07-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2005-10-07T11:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2005-10-10T09:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-08-23T11:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2022-09-30T15:53:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2022-09-30T16:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.