TRE-SP — 06000171520246260389
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9fca5e2c1ee7aecf94111731947039b5e1df362cafb51e6b4a989a447958cfe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2024-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-29T16:53:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15348", "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS" } } - 2024-07-01T17:25:16.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-MG — 06000092220256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000092120256130177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-SP — 06000230220256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-BA — 06000430820206050043 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL