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TJSE — 00522931520168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9465b7defccc48249f5c381328047b6052c2e9a00237366d9cd214bdfb2999

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2018-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
(TPU )
2018-08-23
(TPU )
2018-08-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-07-20
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
(TPU )
2018-07-19
Petição (TPU 85)
2018-07-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-07-11
(TPU )
2018-07-11
(TPU )
2018-07-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas

  1. 2018-07-19T12:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-05T11:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-12-15T09:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-26T14:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-29T13:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-08-23T11:02:39.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-23T08:34:22.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-19T11:52:06.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-11T11:26:29.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-11T11:24:30.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-11T11:22:23.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-16T10:34:02.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-24T18:26:57.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-24T09:08:56.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-23T14:18:39.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-16T13:04:16.000Z — (TPU )
  17. 2018-03-05T10:56:49.000Z — (TPU )
  18. 2018-02-21T09:53:30.000Z — (TPU )
  19. 2017-12-15T09:06:35.000Z — (TPU )
  20. 2017-12-05T07:43:25.000Z — (TPU )
  21. 2017-11-08T08:23:23.000Z — (TPU )
  22. 2017-09-06T08:44:34.000Z — (TPU )
  23. 2017-06-01T03:28:44.000Z — (TPU )
  24. 2017-05-19T11:17:49.000Z — (TPU )
  25. 2017-03-22T09:49:07.000Z — (TPU )
  26. 2016-12-01T10:04:48.000Z — (TPU )
  27. 2018-10-18T10:09:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-10-18T10:09:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-08-13T22:19:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  30. 2018-07-20T09:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-07-11T11:24:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2018-04-17T07:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-04-15T20:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-04-11T09:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-04-10T07:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2018-04-09T20:06:22.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
  37. 2018-04-09T08:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-04-05T07:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2018-03-10T10:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-02-01T23:16:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2018-01-10T07:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  42. 2017-11-24T09:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2017-11-20T08:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  44. 2017-09-28T12:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
  45. 2017-09-08T07:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  46. 2017-05-05T12:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2017-03-23T22:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  48. 2016-12-01T23:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  49. 2016-11-24T10:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2016-11-24T08:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  51. 2016-11-24T08:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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