TRT13 — 00001963320245130004

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 514d4cf1a54efa7bc3de8107882b49dfb5dc1b07e05ab46d505359062b7b07dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2025-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-06
Definitivo (TPU 246)
2025-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-29
Publicação (TPU 92)
2025-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-29
Publicação (TPU 92)
2025-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2025-01-27
Decisão anterior (TPU 945)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Estabilidade Acidentária | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-23T17:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-02-26T06:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-02-28T08:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-28T17:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-03-22T20:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-03-25T07:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-04-11T10:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-04-23T16:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-06-04T11:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-06-04T11:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-06-13T14:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-06-18T10:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-06-19T12:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-07-02T11:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2024-07-08T11:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2024-07-10T15:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2024-07-12T11:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-07-12T11:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2024-07-13T17:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-07-13T17:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-22T16:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2024-07-23T11:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2024-08-10T13:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-08-14T09:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2025-01-27T07:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  26. 2025-01-28T15:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  27. 2025-01-28T15:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ]
    }
  28. 2024-03-01T01:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-03-01T01:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2024-03-26T01:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-03-26T01:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2024-04-11T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-06-05T01:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-06-05T01:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2024-06-05T01:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2024-06-05T01:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2024-06-08T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2024-06-08T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2024-06-20T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2024-06-20T01:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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