Ir ao conteúdo

TJGO — 00139328119978090051

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do JúriGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bff3ad217eb8e8b1c5e6c5fa45643aa5328be13efb64f6bfb05f27294ca7e59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-18 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07: Definitivo (TPU 246)
2024-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30: Confirmada (TPU 12266)
2024-04-30: Confirmada (TPU 12266)
2024-04-29: Documento (TPU 581)
2024-04-25: Improcedência (TPU 220)
2024-04-25: Publicação (TPU 92)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

1997-03-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

1997-03-21T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2021-04-14T16:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2021-04-14T16:24:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2021-04-15T15:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2021-10-22T13:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2021-10-22T14:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2021-10-26T10:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2022-09-13T20:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2022-09-14T13:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2022-09-19T13:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2022-09-20T07:50:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2022-10-05T14:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2022-11-20T12:48:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2022-11-21T13:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2022-11-21T13:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2022-11-22T15:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2022-12-13T13:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-01-09T12:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-01-31T12:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-01-31T12:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-02-14T15:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-02-14T15:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-02-22T16:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-01T14:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-03T17:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-03T17:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-03T17:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-03T17:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-08T15:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-08T15:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-08T16:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-09T13:19:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-09T13:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-13T12:57:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-21T13:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-21T13:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-22T18:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

2023-03-23T12:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11418",
    "nome": "3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001941020178100144 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJPA — 00003022520208140111 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJAP — 00025143020218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPR — 00000128119928160031 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003023020058140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPE — 00000278020208170600 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPI — 00001709120128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
STJ — 00003863820168050104 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada