TRF4 — 50098555720154047108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d6374c293dcf74f58bf61c065653046b1e2e74be33ee5f73d5b2ea6b6fa8ed
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas
- 2016-02-18T18:50:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-02-18T11:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-17T17:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-03T17:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-12-08T09:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-23T16:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-08T11:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-10T14:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-07-29T17:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-22T14:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-18T01:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-10T15:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-27T03:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-25T11:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-05-25T11:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-02-18T18:50:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-04T15:36:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-02-04T15:36:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2016-02-04T15:36:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-12-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-24T17:33:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-11-24T12:35:03.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-10-13T15:39:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-10-08T09:47:26.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-09-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-08T11:31:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-03T18:51:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-09-03T18:51:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-07-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-09T17:10:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-24T16:05:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-26T18:42:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-05-26T18:42:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-05-26T15:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50093471420154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-18 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50073084420154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-15 · 2 referência(s) em comum
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- TJPI — 00001625420108180135 — Execução Fiscal · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005695720048150231 — Execução Fiscal · 2004-04-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005670420158150231 — Execução Fiscal · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005678720048150231 — Execução Fiscal · 2004-04-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001603319978180073 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 1 referência(s) em comum