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TJSE — 00526335620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a1e53841eeed40876cf4938d1c96f8f57c4e62c7d02960e9ffd86efd95fca64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2017-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-21
Definitivo (TPU 246)
2017-06-21
Petição (TPU 85)
2017-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20
Documento (TPU 581)
2017-02-23
Petição (TPU 85)
2017-02-22
(TPU )
2017-02-20
(TPU )
2017-02-08
(TPU )
2017-01-13
Desistência (TPU 463)
2017-01-12
Conclusão (TPU 51)
2016-12-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-21T11:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-23T09:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-12-12T11:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-02-22T02:17:49.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-20T10:09:06.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-08T12:54:56.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-06T09:05:39.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-21T10:25:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-07-21T10:25:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2017-04-17T07:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2017-03-20T11:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2017-01-13T10:26:04.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  13. 2017-01-12T14:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-12-07T08:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-11-28T12:00:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-11-28T09:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-11-24T12:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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