Ir ao conteúdo

TRE-GO — 06000070920216090046

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d70273fc4803334c07cf886ed67c026ca80ffe3005867f875565a17c3666900

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Definitivo (TPU 246)
2022-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-18: Documento (TPU 581)
2021-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-18: Petição (TPU 85)
2021-11-16: Documento (TPU 581)
2021-11-13: Publicação (TPU 92)
2021-11-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-11: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2021-11-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11483

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-11T14:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-02-17T18:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-02-24T13:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-02-26T15:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-08T13:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-08T14:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-09T17:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-09T17:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-09T17:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-09T17:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-12T10:55:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-17T14:26:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-18T14:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-22T15:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-23T17:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-04-08T15:52:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-04-22T16:42:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-04-22T16:42:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-04-27T15:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-05-17T20:19:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-07-22T17:11:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-07-22T17:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-07-23T17:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-07-23T17:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-07-23T17:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-07-27T14:47:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-07-28T08:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-07-28T14:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-07-29T10:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-09-01T09:21:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-09-08T17:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-09-08T17:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-09-14T17:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-09-28T13:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-11-04T16:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-11-11T15:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-11-11T15:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-11-11T15:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-11-16T16:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

2021-11-18T17:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16086",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000341920216240096 — Inquérito Policial · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS / 76 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06010426420226250000 — Representação · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06010451920226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06010417920226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06000486920246020044 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-RS — 00002505120166210140 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000090920236130333 — Inquérito Policial · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-GO — 06000275120226090050 — Termo Circunstanciado · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU