TJSC — 50084867220218240012
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2022-08-19T11:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-18T18:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-18T17:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-08-18T17:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-08-16T01:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-10T13:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-10T10:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-18T12:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-27T17:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-20T16:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-03-10T17:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2021-11-25T14:12:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2021-11-25T12:08:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2021-11-23T17:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-08-19T14:12:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2022-08-18T18:26:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-18T17:28:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-08-18T17:28:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-08-18T17:23:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-08-17T16:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-08-10T11:01:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-10T10:01:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-09T18:45:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-09T18:06:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-08-09T18:06:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-08-09T18:06:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-08-09T18:06:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-07-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-04T17:08:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-07-04T17:06:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-27T17:32:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-06-06T15:03:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } } - 2022-04-26T16:06:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-20T17:24:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-04-20T14:33:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11870", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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