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TJRO — 20003496920238110037

Classe: Transferência Entre Estabelecimentos PenaisOrgao: OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a7b34ea9eef7821bbf6e6e9a8ad708de3f57640b3750a7fa0550767868b5694

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-05-28: Conclusão (TPU 51)
2024-05-23: Recebimento (TPU 132)
2024-05-23: Documento (TPU 581)
2024-05-14: Confirmada (TPU 12266)
2024-05-03: Remessa (TPU 123)
2024-05-03: Documento (TPU 581)
2024-04-15: deferimento (TPU 12444)
2024-04-05: Recebimento (TPU 132)
2024-04-05: Conclusão (TPU 51)
2024-04-05: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-04: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso ou Tráfico de Drogas

Ver outros registros do assunto TPU 9971

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-11T12:12:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T13:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T09:15:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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2024-02-07T10:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2024-02-21T09:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T11:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T11:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T08:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T08:59:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2024-04-04T15:20:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
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    }
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    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
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2024-04-05T18:56:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}

2024-04-05T18:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
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2024-05-03T16:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2024-05-03T16:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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  }
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2024-05-23T13:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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2024-05-28T16:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "0",
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2024-01-11T12:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T10:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T17:41:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL"
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2024-02-07T10:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2024-02-07T10:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2024-02-16T09:39:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2024-02-21T09:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2024-02-22T09:48:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "OURO PRETO DO OESTE - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2024-04-04T15:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
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2024-04-05T18:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
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2024-04-15T17:54:56.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
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2024-05-14T01:04:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}

2024-05-23T13:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}

2024-05-29T16:45:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRO / TJPA
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- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Insanidade Mental do Acusado
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- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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