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TRE-MG — 06000028020246130333

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 333ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 872218c435ff38a87dc6e9dbccec20dc5cd242017e5e9a33773c041d33a30bda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-02
Documento (TPU 581)
2024-02-02
Documento (TPU 581)
2024-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)
2024-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2024-01-24T12:40:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-24T12:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-26T15:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-26T15:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-01-27T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2024-01-29T01:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2024-02-02T03:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-02T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-02T09:01:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-02T09:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-02T09:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  12. 2024-02-05T16:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-01-24T12:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2024-01-26T14:48:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  15. 2024-01-26T14:48:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  16. 2024-01-26T15:31:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  17. 2024-01-26T15:31:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  18. 2024-01-26T15:31:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  19. 2024-01-26T15:31:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  20. 2024-02-05T16:01:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  21. 2024-02-05T16:01:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.